Foi aprovado na Câmara Municipal de Barroso o Projeto de Lei 09, de autoria do vereador João Campos, o Golô, que dispõe sobre a utilização da pulseira e colar de girassol como símbolo para identificação da pessoa portadora de deficiência oculta.
De acordo com parágrafo terceiro da lei, entende-se por deficiência oculta aquela que não pode ser percebida de imediato. Com o uso do cordão ou pulseira a pessoa terá assegurado o direito de receber atenção especial bem como atendimento prioritário e humanizado.
Consta também no Projeto que o uso dos itens identificadores não dispensa a apresentação de documento comprovatório da deficiência oculta caso seja solicitado pelos estabelecimentos públicos ou privados como postos de saúde, hospital, bancos e comércios em geral.
O executivo também terá que promover campanhas, instruir seus servidores e demarcar vagas inclusivas, principalmente em frente as escolas. As penalidades estão previstas no artigo 10, que cita a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, onde entra o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
“Este não é um Projeto do Golô, é um Projeto destas mães do Grupo + Afeto, que estão empenhadas na questão”, diz o vereador João Campos, autor do Projeto que cita as mães que estiveram presentes no plenário da Câmara Municipal de Barroso na noite dessa quinta-feira (21).
+AFETO
É um grupo de mães atípicas, hoje já são cerca de 100 inscritas, que tem como gestoras as barrosenses Andressa Borges, Amanda Almeida e Débora Nogueira, que fizeram uma apresentação a toda população. O objetivo principal é a inclusão das pessoas com deficiência, acolhendo mãe e famílias, além da conscientização sobre a neurodiversidade, que visa levar informação de qualidade e tornar Barroso cidade modelo de inclusão.
As mães, que tem crianças especiais, deram seus depoimentos sobre suas experiências pessoais e falaram do nascimento do +Afeto, que nasceu em 2022 e já tem mais de 120 inscritas. “Para participar basta mandar um direct na página do Instagram @grupomaisafeto ou entrar em contato com uma das coordenadoras”, diz a Doutora Débora Nogueira.
Veja a apresentação do grupo ando a reunião ordinária abaixo!