Manifesto minha indignação com mais um golpe imposto às universidades e institutos federais.
Em função do corte realizado em julho deste ano, de mais de 4,6 milhões, já estava previsto um déficit nas universidades, e na semana anterior sofreram contingenciamento (bloqueio orçamentário), agora na casa de R$ 328 milhões.
Não é possível que Universidades Públicas sejam tratada dessa forma. Isso é inissível!!! Não deveria ser necessária uma luta para assegurar investimentos sustentados em educação, ciência e tecnologia. Como alguém do meio acadêmico, temo que os programas de assistência estudantil que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro, sejam os primeiros a serem cortados… e sabemos que diversas universidades e institutos da região recebem – e receberam – muitos alunos que precisam dessa ajuda de custo, inclusive barrosenses.
Se o seu ódio pelo Partido do Trabalhador te faz apoiar o DESMONTE DAS INSTITUIÇÕES, RACISMO, HOMOFOBIA, TORTURA, nosso desacordo não é meramente político ao você APOIAR O ATUAL PRESIDENTE, mas uma divisão fundamental sobre o que significa conviver em sociedade e prezar por um futuro de qualidade.
No ano que o Brasil comemora seus 200 anos de independência e onde assiste a uma eleição em que ficará estabelecido seu futuro próximo, a defesa das instituições, da democracia e da Universidade são um dever e uma obrigação. Uma sociedade democrática não aceita ivamente seu desmonte, então derrotar categoricamente quem apoia o seu desmonte e muitas outras barbaridades, é necessário.
Para quem é defensor do atual presidente e interpreta essa publicação como uma crítica ao atual governo – pois foram ações tomadas nesta istração – tenho também várias críticas ao governo Lula. Em 1º turno votei em uma terceira via da política, só para constar. Não pretendo levantar uma bandeira de partido, que foi como fui ensinada pela parte da família que me criou.
Minha luta é social, ou seja, fazer com que as pessoas tenham energia para acreditar num futuro melhor, independente de quem está no poder. A luta é coletiva, pois sua vida só melhora quando a de todos melhoram e, em parte, é lutando pela ciência. Precisamos de estar empenhados em defender nossas universidades como instituições autônomas e de qualidade, para que possamos sonhar com um futuro melhor para as gerações.
Precisamos de mais educação, respeito e humanidade. E eu não sei como explicar que vocês deveriam se importar com as outras pessoas e as gerações futuras.
Quando envolve política, as pessoas tendem a ficar na defensiva para o lado que escolheu, ou até mesmo absorver somente as informações que lhe convém, portanto, o restante do texto será todo baseado em *DADOS E FATOS OFICIAIS*
Além da formação de profissionais para o mercado de trabalho, as Universidades são responsáveis por produzir 95% de conhecimento no País, com foco na pesquisa e inovação. O impacto direto e imediato do novo bloqueio orçamentário afeta todas as atividades de funcionamento das universidades e instituições federais de ensino.
A Universidade Federal de São João Del Rei, UFSJ, que recebe um fluxo grande de alunos barrosenses, declarou em uma coletiva de imprensa “Na UFSJ, detalhou o reitor, o estorno de limite de movimentação e empenho ultraa R$ 2 milhões. Somados aos cortes anunciados em junho deste ano, resultam em perda orçamentária superior a R$ 6 milhões em 2022 […] nesse momento, trabalhamos para que as atividades de ensino, pesquisa e extensão não sejam paralisadas. Além disso, nossa prioridade é manter as bolsas de incentivo à permanência de nossos alunos, num momento em que a fragilidade da economia desafiou a própria sobrevivência de muitas famílias”.
Segue o cenário relatado pela UFLA, UFJF, UFMG – que são universidades da nossa região que também são muito requisitadas por barrosenses.
Em nota à comunidade, a UFMG diz “No caso da UFMG, o novo bloqueio perfazendo uma perda de R$ 12 milhões para nossa instituição […] Essa decisão, injustificável, ignora a situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos cortes, assim como o protagonismo das instituições federais, em especial da nossa UFMG, no desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas sociais de toda ordem, o que ficou evidente no enfrentamento da pandemia de covid-19 em ações impactantes de ensino, pesquisa e extensão”.
Também em nota à comunidade, a UFLA não fez os cálculos da dimensão do novo bloqueio, mas relata “Alterações nos valores das refeições do Restaurante Universitário (RU) ou mesmo paralisação de suas atividades; corte do transporte interno (Mamute); inviabilização da continuidade da moradia estudantil; não pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão; cortes no atendimento dos serviços de saúde, mais cortes no número de terceirizados, impactando diretamente nas atividades acadêmicas e istrativas; corte das viagens técnicas das aulas práticas, entre outras funções de suma importância para o funcionamento das atividades da nossa universidade poderão ocorrer a partir deste mês”.
Já a UFJF manifestou da seguinte forma: “Em 2022, a instituição amarga um déficit da ordem de R$ 7.809.517,00, identificado após o corte de 7,2% já realizado pelo governo no mês de junho, com o novo bloqueio, fica ainda mais crítico […] a UFJF foi forçada, diante da asfixia orçamentária, a reduzir bolsas, auxílios, postos terceirizados e programas, o que ainda não foi suficiente para equacionar os desafios. Sem recomposição do orçamento, a Universidade permanece em estado de emergência”.
As instituições federais de ensino superior, sob a liderança da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), estão empenhadas em reverter essa medida, que as impedem de continuarem com a formação de pessoas, com a pesquisa de referência ou com a extensão universitária em intensa interação com a sociedade. Em publicação oficial o Andifes relata: “(…) e lamentamos também que seja a área da Educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”. Diante da forte reação da Andifes, o Ministério da Educação recuou na tarde do dia 07/10/2022, dizendo que haverá liberação para empenho dos recursos, demonstrando que a ampla mobilização surtiu efeito e deixou claro que a universidade pública encontra eco e reconhecimento na sociedade brasileira.
Entretanto, cabe alertar que não há ainda liberação efetiva no sistema e, mesmo quando concretizada (o que esperamos que seja cumprida!), o problema do financiamento da educação, em particular das Universidades, permanece de natureza muito grave e está longe de ser resolvido: no sistema federal de Ensino Superior, há o déficit orçamentário de mais de R$ 433 milhões no orçamento de 2022 que não desapareceu, além da luta pela volta do orçamento pelo menos aos níveis de 2019, corrigido pela inflação (conforme previsto na lei de teto de gastos).