Ao todo, 41 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receber rees do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020. Os valores referentes a cada município ainda não foram divulgados.
Barroso irá receber o ICMS Turístico por estar no circuito da Trilha dos Inconfidentes. A cidade, que já teve direito ao recurso no ano anterior, conseguiu nota 10 para o ano de 2020.
Doze cidades que não estavam na lista de 2019 devem receber os recursos no próximo ano: Argirita, Carandaí, Cataguases, Conceição do Rio Verde, Dona Euzébia, Lagoa Dourada, Pedro da Anta, São João del Rei, São João Nepomuceno, Tombos, Viçosa e Volta Grande.
Conforme a listagem, algumas das principais cidades das duas regiões, como Barbacena, Juiz de Fora e Muriaé, receberam as verbas em 2019, mas não entraram na lista do benefício para 2020.
Para ter direito ao recurso, os municípios tiveram que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), elaborar e implementar uma política municipal de turismo e contar com um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Para o ano que vem, 343 municípios de todo o Estado receberão os rees. A lista com as cidades pode ser ada no site da Secult.
Beneficiadas
Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 e 9,25. A Secult explicou que as variações se referem à habilitação do município em outros dois critérios: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota.
A diferença pode acarretar maior ou menor índice de ree para o Município. Veja abaixo as cidades da região que cumpriram os requisitos para receber os valores no próximo ano e as notas de cada:
Cidades aptas a receber ICMS Turístico em 2020
| Município | Circuito Turístico | Nota para 2020 | Recebeu em 2019 | Recebeu em 2018 |
| Além Paraíba | Serras e Cachoeiras | 10 | Sim | Não |
| Alfredo Vasconcelos | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Sim | Sim |
| Antônio Carlos | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Sim | Não |
| Arantina | Serras de Ibitipoca | 10 | Sim | Não |
| Argirita | Serras e Cachoeiras | 10 | Não | Não |
| Barroso | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Sim | Sim |
| Bias Fortes | Serras de Ibitipoca | 10 | Sim | Não |
| Bicas | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Bom Jardim de Minas | Serras de Ibitipoca | 10 | Sim | Sim |
| Carandaí | Nascente do Rio Doce | 9.25 | Não | Não |
| Cataguases | Serras e Cachoeiras | 10 | Não | Não |
| Conceição do Rio Verde | Águas | 10 | Não | Não |
| Divino | Serra do Brigadeiro | 10 | Sim | Não |
| Dona Euzébia | Serras e Cachoeiras | 10 | Não | Não |
| Dores de Campos | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Sim | Sim |
| Entre Rios de Minas | Trilha dos Inconfidentes | 9.25 | Não | Não |
| Espera Feliz | Pico da Bandeira | 10 | Sim | Sim |
| Fervedouro | Serra do Brigadeiro | 10 | Sim | Sim |
| Goianá | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Lagoa Dourada | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Não | Não |
| Laranjal | Serras e Cachoeiras | 10 | Sim | Sim |
| Leopoldina | Serras e Cachoeiras | 10 | Sim | Sim |
| Lima Duarte | Serras de Ibitipoca | 10 | Sim | Sim |
| Mar de Espanha | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Pedra do Anta | Montanhas e Fé | 9.25 | Não | Não |
| Piau | Caminhos Verde de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Ressaquinha | Nascente do Rio Doce | 10 | Sim | Não |
| Rio Novo | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Rio Pomba | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Não |
| Rodeiro | Serras e Cachoeiras | 10 | Sim | Sim |
| Santa Cruz de Minas | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Sim | Sim |
| Santana do Garambéu | Serras de Ibitipoca | 9.25 | Sim | Não |
| Santa Rita de Jacutinga | Serras de Ibitipoca | 10 | Sim | Não |
| São João del Rei | Trilha dos Inconfidentes | 10 | Não | Não |
| São João Nepomuceno | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Não | Não |
| São Miguel do Anta | Montanhas e Fé | 10 | Sim | Sim |
| Senhora dos Remédios | Nascente do Rio Doce | 9.25 | Sim | Sim |
| Tabuleiro | Caminhos Verdes de Minas | 10 | Sim | Sim |
| Tombos | Pico da Bandeira | 10 | Não | Não |
| Viçosa | Serras de Minas | 10 | Não | Não |
| Volta Grande | Serras e Cachoeiras | 10 | Não | Não |
Importância
De acordo com a presidente do Conselho do ICMS Turístico da Secult, Ana Gusmão, os benefícios do programa não se restringem ao dinheiro.
“Pelos requisitos que precisam ser atendidos, o município automaticamente conquista um planejamento de gestão turística organizado e integrado, uma vez que possui uma política pública de turismo, que estimula a participação da sociedade civil e do próprio trade do setor, por meio do Conselho; e que tem fundo para o qual vai a verba a ser investida nos projetos locais”, afirmou.
Além disso, com a inclusão na lista da Secult, o poder público de cada Município e a iniciativa privada estarão, ao longo do próximo ano, aptos a inscrever projetos em editais públicos turísticos de eventos culturais, gastronômicos e de outras naturezas.
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