A lista definitiva do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural foi divulgada na última sexta-feira (19), pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha). A nota corresponde aos trabalhos realizados no ano de 2018 e os rees financeiros serão encaminhados em 2020.
Barroso figura com a pontuação total de 6,42, o que representa uma queda em comparação a nota anterior que foi de 7,98. A cidade já vem de altos e baixos com relação ao ICMS. Em 2016, a pontuação divulgada para o ano seguinte era de 12,40 e para 2018, a nota caiu consideravelmente para 3,23.
A reportagem do Barroso EM DIA entrou em contato com a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura para mais informações sobre os dados publicados pelo Iepha.
Segundo a Secretária de Turismo e Cultura, Ariane Cardoso Figueiredo Silva, a avaliação foi feita recentemente pela equipe do IEPHA-MG, com base na documentação apresentada pelo município de Barroso em 2018, e renderá aproximadamente R$ 120 mil para a cidade no ano de 2020.
“Esses recursos são importantes pois financiam as ações de preservação do patrimônio cultural. 2018 foi um ano muito difícil para os municípios. Tivemos uma série de ajustes fiscais em função da retenção do ICMS pelo próprio estado de Minas Gerais. Com as retenções e atrasos do Governo de Minas o município de Barroso teve sua capacidade de investimentos comprometida, o que afetou um pouco a pontuação. Mas estamos buscando desde ano ado, compensar essas dificuldades com outras ações. Concluímos o processo de registro da Banda de Musica de Barroso, por exemplo, que estava pendente há vários anos. Com isso para o próximo ano as possibilidades de pontuação são melhores. Estamos também concluindo o processo de tombamento da Estação Ferroviária de Barroso, visando a sua revitalização futura. São alguns exemplos de esforços que temos empreendido para poder ter uma pontuação e arrecadação mais expressiva. Os benefícios que a cidade tem com a política de preservação do patrimônio cultural é a possibilidade de valorizar a nossa identidade cultural e preservar as referências que são importantes, tanto no patrimônio material quanto imaterial.
Podemos ainda destacar também que em 2018 o IEPHA teve alguns programas que não contemplavam Barroso e boa parte dos municípios pequenos. Por exemplo, houveram pontuações para os municípios que tinham obra do Niemeyer, que tinham Quilombo, que tinham Cerâmica do Jequitinhonha. Ou seja, condições nada isonômicas. Isso prejudicou nossa pontuação, se comparada aos anos anteriores.
É importante ainda destacar as importantes ações que estão sendo empreendidas em prol da promoção da cultura local. Criamos o Projeto Cultura Viva, que oferta oficinas culturais totalmente gratuitas a população, assim como cursos de artesanato. Dessa forma, a população possui um espaço que hoje fomenta atividades culturais para crianças, jovens e adultos.É importante ainda dar destaque a uma grande conquista de nossa istração, que é a realização de uma das etapas do Fenac – Festival Nacional da Canção e do Fecult- Festival Nacional da Cultura em Barroso. Um evento enorme, de grande porte e valor cultural, jamais realizado na nossa região. Neste contexto, o turismo local a a ser mais fortalecido e ganha destaque no cenário regional e nacional, pois o festival é um evento que possibilita destaque em todo país, atraindo cantores de todas as localidades” disse a Secretária.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.
Região das Vertentes
Dentre as cidades que fazem parte do Campo das Vertentes, São João del Rei obteve a maior nota (35,85), seguida de Tiradentes com 14,20 e Conceição da Barra de Minas, com 13,15. Já Barbacena apresenta uma das notas mais baixas na lista, com 2,83.
Ao todo 804 cidades receberam pontuação, após estudo realizado pela instituição.
PONTUAÇÃO FINAL ICMS CULTURAL – CAMPO DAS VERTENTES
| 1º | São João del Rei | 35,85 |
| 2º | Tiradentes | 14,20 |
| 3º | Conceição da Barra de Minas | 13,20 |
| 4º | Piedade do Rio Grande | 13,15 |
| 5º | São Tiago | 13,05 |
| 6º | Ribeirão Vermelho | 12,87 |
| 7º | Ressaquinha | 12,65 |
| 8º | Nepomuceno | 11,66 |
| 9º | Ijaci | 11,15 |
| 10º | Carrancas | 10,51 |
| 11º | Carandaí | 10,42 |
| 12º | Coronel Xavier Chaves | 10,25 |
| 13º | Senhora dos Remédios | 9,86 |
| 14º | Lagoa Dourada | 9,69 |
| 15º | Lavras | 9,65 |
| 16º | Prados | 9,14 |
| 17º | Santana do Garambéu | 8,99 |
| 18º | Caranaíba | 8,74 |
| 19º | Dores de Campos | 8,68 |
| 20º | Nazareno | 7,39 |
| 21º | Santa Cruz de Minas | 7,37 |
| 22º | Desterro do Melo | 7,13 |
| 23º | Ingaí | 6,87 |
| 24º | Barroso | 6,42 |
| 25º | Ritápolis | 5,95 |
| 26º | Alfredo Vasconcelos | 5,94 |
| 27º | Resende Costa | 5,88 |
| 28º | Itutinga | 5,8 |
| 29º | Antônio Carlos | 5,48 |
| 30º | Luminária | 4,6 |
| 31º | Capela Nova | 3,95 |
| 32º | Madre de Deus de Minas | 3,75 |
| 33º | Barbacena | 2,83 |
| 34º | Ibertioga | 0,6 |
| 35º | Santa Bárbara do Tugúrio | 0,6 |
Ree de recursos
De 1997 até 2016, o Governo de Minas Gerais reou, por meio do ICMS Patrimônio Cultural, mais de R$ 784 milhões aos municípios participantes do programa. Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado e 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque, atingindo aproximadamente 4,2 mil bens protegidos. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em quase 600 cidades mineiras. Todas essas são medidas que valem pontos para composição da tabela de avaliação feita pelos técnicos do Iepha-MG.
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