Ao contrário do que divulgamos nessa terça-feira (18), quando publicamos nota 9.25 para Barroso no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico referente ao ano base 2017, a nota de Barroso, referente a 2017, é 10, nota máxima.
A nota 9.25, divulgada nessa terça é referente ao ano base 2016, que teve valores depositados neste ano de 2018.
Já a nota 10, que tinha Renata Nogueira ainda como Secretária de Cultura da Prefeitura Municipal de Barroso, terá seus valores depositados a partir de janeiro de 2019. Portanto, ao contrário dos 9.25, Barroso foi nota 10 em 2017. A nota referente a 2018, com Ariane Figueiredo à frente da Secretaria, só é divulgada em 2019 e depositado em 2020.
No que diz respeito ao ICMS e o Patrimônio Cultural a nota de de 2016 era apenas 3.23 e o recebimento dos valores aconteceu este ano. Também com Renata à frente da Secretaria essa nota do Patrimônio aumentou, ou seja, de 3.23 para 7.98 com recolhimento dos valores em 2019.
Pelo menos 40 cidades da Zona da Mata e Campo das Vertentes estão habilitadas a receber rees do ICMS Turístico em 2019.
ICMS
De acordo com a Setur, o objetivo do ree é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.
O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados. Normalmente, os valores são reados a partir de janeiro.
Para ter direito, o município deve, obrigatoriamente, participar de circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo e possuir o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.
Veja a lista:
