Os municípios de Minas Gerais vão receber nesta quarta-feira (20) mais de R$ 443 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de dezembro de 2023.
Entre os municípios mineiros que receberão os valores está Barroso, que receberá R$625.700,32 (seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos reais e trinta e dois centavos). As maiores quantias estão Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Poços de Caldas e Uberlândia, que contarão com um total de R$ 2.085.683,98 cada.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81. Barroso teve, segundo o último Censo, pouco mais de 20 mil habitantes.
“Daí a importância das pessoas atenderem os recenseadores em suas casas durante a época da pesquisa. Os valores são de acordo com a população, quanto mais pessoas, maior o ree”, diz.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são reados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o ree é feito no primeiro dia útil anterior.
