Aos seis anos de idade, a fisioterapeuta Ana Clara Pereira vivenciou a morte da mãe assassinada pelo pai dela. O ano era 1996 e aquela criança não sabia que 24 anos depois, em 2020, ela também seria vítima de violência doméstica. Ana sofreu uma tentativa de feminicídio pelo ex- companheiro que a deixou em estado vegetativo e totalmente dependente de familiares. A diferença entre ela e a mãe, é que a fisioterapeuta tinha uma medida protetiva – que visa proteger a mulher do agressor. No caso dela, a norma não resolveu.
Para especialistas, não tem como a medida ser 100% eficaz, mas ela é um obstáculo para os agressores e pode evitar mortes. Em 2022, a Justiça concedeu 144 medidas protetivas por dia, o que representa seis por hora e uma a cada 10 minutos. Foram 52.562 expedições em todo ano. Um aumento de 8,5% em relação a 2021, quando foram 48.415 concessões. Os dados mostram como a violência contra a mulher é alarmante.
Uma pesquisa divulgada pela Rede de Observatórios da Segurança, nesta segunda-feira (6 de março), por meio do boletim “Elas Vivem: dados que não se calam” mostra que a cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. O levantamento mostrou que foram 2.423 casos de violência no ano de 2022, sendo que 510 foram crimes de feminicídio.
As delegadas especializadas em atendimento à mulher, Amanda Pires e Kiria Orlandi, alertam que, apesar de a medida protetiva em alguns casos não garantir 100% que o agressor não faça algo contra as vítimas, como no caso da fisioterapeuta, elas são fundamentais para evitarem os feminicídios. “Nós temos uma pesquisa elaborada em 2020 e 2021 que mostra que 90% das vítimas de feminicídio não possuíam medidas protetivas. As medidas são obstáculos para o agressor, elas impõem restrições de porte ou posse de arma de fogo, inserção do autor de violência doméstica em programas educativos, afastamento da vítima e até mesmo prisões. Elas trazem uma proteção às mulheres”, explica Amanda, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte.
A delegada Kiria, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Diamantina, ressalta que o sistema ainda é um pouco falho, já que as comarcas do Estado nem sempre alimentam o sistema com as informações necessárias, o que pode dificultar as prisões dos agressores. Além disso, nos fins de semana e feriados, quando o judiciário não funciona, não tem como fazer consultas e isso pode trazer problemas na hora de efetuar a prisão de um suspeito.
Ela ainda explica que a medida protetiva sozinha não é capaz de proteger a mulher. No entanto, ela impõe limites ao agressor, o que pode dificultar e até mesmo afastar suas pretensões. Mas para a especialista, a violência doméstica é um problema complexo e que exige uma série de políticas públicas que devem começar pela prevenção.
Via O Tempo