A estimativa da Associação Mineira de Municípios (AMM) é que 90% das prefeituras do Estado não vão conseguir fechar as contas no azul neste ano.
O alerta, feito nessa segunda-feira (22) pelo presidente da entidade e chefe do Executivo de Moema, no Centro-Oeste do Estado, Julvan Lacerda (MDB), é que prefeitos de 767 das 853 cidades de Minas estarão impossibilitados de arcar com o pagamento da remuneração dos servidores e do 13º salário.
Ele declarou que a responsabilidade desse quadro é exclusivamente do governo estadual, que deixou de rear verbas constitucionais para as istrações.
Em entrevista coletiva antes de uma sabatina da AMM com os candidatos a governador, Julvan disse que a dívida do Estado com as cidades chega a R$ 9,4 bilhões, sendo que, para a área da saúde, essa cifra alcança R$ 4 bilhões – os dados foram atualizados na última quarta-feira.
O prefeito ressaltou que a situação piorou após a derrota do governador Fernando Pimentel (PT) no primeiro turno das eleições. E ele afirmou que, ao final do ano, as receitas das cidades diminuem e as despesas aumentam por conta do depósito do 13º salário e do acerto com contratados.
O presidente da AMM pontuou que os chefes do Executivo não estão cobrando de Pimentel recursos ou dinheiro de convênios, mas sim de rees constitucionais, como o ICMS, que deveriam cair automaticamente nos cofres dos municípios.
Segundo ele, para agravar o quadro, o governador petista ainda não cumpriu a promessa de implementar a Lei da Securitização – que foi sancionada em agosto deste ano e garantiria cerca de R$ 1,4 bilhão para os municipalistas.