O governador Romeu Zema (Novo) anunciou pelas redes sociais na manhã desta quinta-feira (27) a nomeação de 599 policiais civis. Na publicação, o chefe do Executivo citou o ambiente de insegurança vivido atualmente em escolas pelo Estado.
“Em tempos tão difíceis pra nós e nossos alunos, continuamos somando esforços pra manter o Estado mais seguro. Hoje, serão nomeados mais 599 policiais civis. Reforço importante pra seguirmos avançando na segurança em todas as regiões de Minas”, publicou.
Nem o governador nem a assessoria do governo informaram de que forma essas novas nomeações devem ajudar na segurança às escolas e como melhorar a proteção da comunidade escolar.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nos últimos dias que identificou 11 adolescentes suspeitos de ameaçarem massacre em escolas do Estado. Entre os dias 9 e 20 de abril, o Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber) analisou quase 100 contas e grupos em redes sociais que mencionavam a possibilidade de assassinato em instituições mineiras de ensino. Foram instaurados procedimentos em relação a oito casos, nos quais existiam ameaças consistentes.
BOTÃO DE PÂNICO
O Projeto de Lei que obriga a instalação de “botões de pânico” nas escolas mineiras recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em reunião realizada nessa quarta-feira (26). A proposta agora segue para análise nas comissões de Educação e Segurança antes de chegar para votação em plenário.
Para ser aprovado, o projeto (PL 587/19), de autoria do deputado Douglas Melo (PSD), recebeu alterações e um substitutivo, que é uma proposta de texto alternativo, apresentado pelo deputado Bruno Engler (PL) na Comissão.
A preocupação do parlamentar era garantir que a proposta não extrapolasse os limites de atuação do governo estadual e criasse obrigações para as prefeituras e também para as escolas particulares que compõem a rede de ensino do Estado.
“O projeto original merecia ajustes sobre a pena de ser inválido por inconstitucionalidade”, avaliou o deputado. Diante disso, Bruno Engler sugeriu que, ao invés de criar uma lei, fosse proposta uma alteração na Lei Lei 23.366, de 2019, que criou a Política Estadual de Promoção da Paz nas Escolas. O parlamentar resumiu a proposta do deputado Douglas Melo em dois novos incisos para a legislação já existente:
- IV – previsão, nos planos de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas da rede pública estadual, de instalação de dispositivos de segurança capazes de acionar, de forma instantânea, as unidades táticas e de policiamento da Polícia Militar mais próximas, para a adoção das medidas necessárias;
- V – realização de palestras e treinamentos, por profissionais especializados, para capacitar os alunos e os profissionais de educação das escolas da rede pública estadual para a prevenção e o enfrentamento da violência de que trata esta lei.”.
Os demais parlamentares da Comissão concordaram com a proposta de Bruno Engler e o substitutivo foi aprovado.
Com informações O Tempo