A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa terça-feira (26/9), em primeiro turno, a proposta de autoria do governador Romeu Zema (Novo) que aumenta em 2 pontos percentuais o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos.
O Projeto de Lei (PL) 1295/2023 recebeu 33 votos a favor e 23 contra. O PL aumenta de 25% para 27% a taxação sobre produtos como cerveja, telefone celular, armas, cigarro de palha, suplementos para atletas e de higiene pessoal. A ração para pet, incluída na proposta original do governador, foi excluída da lista de supérfluos.
A majoração dos tributos vai valer até o final de 2026. O PL ainda precisa ser votado em segundo turno. A proposta de emenda dos deputados da oposição para incluir jet sky, jatinhos e maquinários para mineração ficou de fora da relação de supérfluos. A oposição tentou, sem sucesso, adiar por duas vezes a votação.