O município de Barbacena vai contar com o programa que será conhecido como “Hortas Comunitárias”. O objetivo da ação é aproveitar terrenos ociosos para produção de alimentos orgânicos para a população em regime de cooperação comunitária.
A criação ocorreu após um Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Thiago Martins (PV), ser discutido e aprovado na Câmara. Posteriormente, a matéria foi sancionada pela Prefeitura no dia 5 de agosto através de um decreto.
De acordo com a istração, o projeto começará a ser implementado em formato piloto nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros São Pedro e Nova Cidade, com possibilidade de extensão na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).
Ainda segundo o Executivo, uma das medidas previstas é a possibilidade dos envolvidos participarem de programas de governo de estímulo à produção e comercialização dos produtos.
“A produção oriunda das hortas comunitárias deverá ser destinada à subsistência dos horticultores comunitários e uma parte poderá ser comercializada livremente, revertendo-se a renda obtida no custeio do abastecimento de água e na aquisição de insumos, implementos agrícolas e outros itens necessários ao manejo de cada horta”, informou o decreto.
Conforme a Prefeitura, ficará a critério do horticultor ou grupo de horticultores, destinar 10% da produção a associações e entidades socioassistenciais ou pessoas em condição de vulnerabilidade social cadastradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Informações: G1