Em menos de duas semanas, o Brasil registrou dois casos brutais de violência em escolas. No último dia 27, um adolescente de 13 anos esfaqueou um aluno e três professores em uma escola na Vila Sônia, Zona Sul de São Paulo. Nessa quarta-feira (5), um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC), e matou ao menos quatro crianças. Os casos, entre outros registrados anteriormente, levantam um alerta quanto a ameaças à segurança de escolas em todo o país, inclusive em Minas Gerais.
Só em 2022, o estado registrou 2.598 casos envolvendo violência física em instituições de ensino, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O levantamento, feito por meio do Observatório de Segurança Pública, mostra que foram 960 ocorrências de lesão corporal e 1.638 de vias de fato/agressão.
Em 2023, Minas já contabiliza 124 ocorrências desses tipos. Em janeiro e fevereiro, foram 59 registros de lesão corporal e 65 de vias de fato/agressão. No mesmo período do ano ado, foram 151 registros no total. Os dados da Sejusp têm como base os Registro de Eventos de Defesa Social (Reds) em instituições de ensino particulares e públicas, dos âmbitos municipal, estadual e federal, referentes à educação básica e superior, além de creches. Conforme a pasta, o local “instituição de ensino” é uma referência, sendo que o fato pode ter ocorrido no local ou imediações.
Uma reportagem publicada pela Tribuna de Minas, em janeiro deste ano mostrou que, até novembro de 2022, foram registradas 354 ocorrências de violência no ambiente escolar em Juiz de Fora, de acordo com dados da Sejusp disponibilizados na ocasião. Conforme a pasta, não é possível filtrar a informação se o envolvido no caso é aluno, ex-aluno ou mantém qualquer outro tipo de vínculo com a instituição de ensino. Neste levantamento anterior, foram consideradas ocorrências de furto, ameaça, vias de fato/agressão e lesão corporal.
Diante dos últimos acontecimentos envolvendo casos de ameaça à segurança escolar, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que busca desenvolver iniciativas na rede pública estadual de combate à violência no ambiente escolar.
“Orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e com apoio das Forças de Segurança, a SEE tem se empenhado em prevenir e enfrentar as situações de violência nas escolas por meio de ações educativas junto aos estudantes e às comunidades escolares, sempre com o objetivo de promover e defender direitos”, aponta.
Como destacado pela pasta, há, por exemplo, o Programa de Convivência Democrática, com foco na promoção da paz no ambiente escolar, que está em consonância com a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. A iniciativa se constitui de documentos e protocolos com orientações quanto a intervenções e encaminhamentos em situações de violências. Além disso, existem também Núcleos de Acolhimento Educacional (NAEs), formados por psicólogos e assistentes sociais, que atuam nas escolas estaduais de Minas com palestras e oficinas de prevenção e combate à violência.
A SEE enfatizou, também, o apoio da Polícia Militar, especialmente por meio do Proerd e da Patrulha Escolar. “Reforçamos que a escola é um ambiente democrático, pautado pelo exercício pleno do respeito e da cidadania, sem tolerância para atos e discursos que estimulem e promovam a violência.”
Via Tribuna de Minas